Uma boa notícia: a licitação para a nova UBS Quilombola do Gurugi deve sair essa semana e logo o projeto vai entrar em construção.
Depois da realização do concurso nacional de arquitetura, que aconteceu em 2019, o contrato foi assinado no mês de julho do ano passado e a entrega do projeto executivo em dezembro do mesmo ano.
É importante destacar aqui a iniciativa da Prefeitura de Conde em promover concursos para contratação de projetos. Normalmente, os IABs locais têm também essa função: promover os concursos e fazer chegar a arquitetura e o urbanismo às populações que se encontram muitas vezes vulneráveis do ponto de vista social. No Brasil, infelizmente, essa não é uma realidade.
A comunidade quilombola do Gurugi é considerada, em termos legais, um Zona de Povos e Comunidades Tradicionais (ZEPOCT) e tem sua regulamentação ligada ao DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, da Presidência da República, que “regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos”.
Mas não é o primeiro concurso organizado pela Prefeitura de Conde. Nesse momento, está em obras o espaço urbano da área central de Conde, também objeto de concurso público de arquitetura.
Por trás dessa iniciativa, de preferir concursos a outras modalidades de licitação, está uma jovem equipe de arquitetos, gestores e funcionários públicos da Secretaria de Planejamento local. Encabeçada pelo Arquiteto Flávio Tavares, essa política pública foi uma das escolhidas pela prefeita Marcia Lucena para garantir a transparência e democratização na escolha de projetos.
O concurso da UBS Quilombola teve como coordenador o Arquiteto Yuri Duarte Lopes e, na etapa de contratação a fiscalização dos serviços foi liderada pela arquiteta Raissa Monteiro.
Quando estivemos lá na cidade para a assinatura, tivemos a oportunidade de conhecer boa parte da equipe da Secretaria de Planejamento Municipal. Percebemos que eles trabalham de forma muito séria e tem cuidado no desenvolvimento das ações municipais para a promoção do bem estar social.
Mais interessante foi a visita ao lugar de implantação. Estivemos em três períodos distintos, para perceber como mudam relações locais ao longo do dia. Uma primeira visita foi realizada no período da manhã, sem o acompanhamento do pessoal da prefeitura, pois o terreno ficava no caminho antes de chegarmos a nossa primeira reunião. Um das principais características do lugar é a localização do terreno às margens da rodovia que conecta o centro da cidade com as praias da região. Na realidade, essa rodovia funciona como principal rua para a comunidade.
A segunda visita, já pela tarde, foi realizada juntamente com o pessoal técnico da prefeitura, incluindo a arquiteta Raissa. Aí foi possível entrar no terreno e explorar com mais cuidado e atenção os detalhes e pré-existências. Na época parte das construções abrigava uma creche que foi transferida para uma escola municipal.
Na noite do mesmo dia, foi possível acompanhar na Comunidade do Gurugi a reunião do Orçamento Participativo, coordenada pela Prefeita Marcia Lucena. Deu para perceber a importância que a comunidade local dá para as ações de decisão democrática e também para a prestação de contas apresentada.
Já durante o desenvolvimento do projeto, acabamos conhecendo profissionais locais que foram essenciais para o desenvolvimento e aprovação junto aos órgãos públicos, o que é muito importante quando trabalhamos com projetos em locais distantes da sede do escritório.
Aqui em Curitiba, tivemos o apoio do Engenheiro Ricardo Dias, no cálculo das estruturas. Foram longas rodadas de discussões até chegarmos na melhor solução para a estrutura em madeira da cobertura.
Ficamos felizes em conseguir realizar o trabalho em um semestre, já considerando os projetos executivos de arquitetura, engenharias e aprovações em órgãos públicos como o Corpo de Bombeiros da Paraíba, por exemplo
Durante esse período sempre buscamos conversar com o cliente para buscar de soluções que pudessem se adequar ao orçamento do município.
Esperamos que logo seja realizada a licitação e tenhamos mais uma obra em construção. Seria ótimo poder participar da inauguração de um equipamento público comunitário que atenda bem às necessidades dos moradores locais.
